Apresentamos os 30 temas relevantes para você bacharelando em direito, que podem ser interessantes para um TCC e que um professor orientador poderia apreciar:
1. Direito Digital e a Regulação de Criptomoedas
2. Proteção de Dados Pessoais e a LGPD
3. Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil
4. Direitos Autorais na Era da Internet
5. Impacto das Deepfakes no Direito à Imagem
6. Regulação de Drones e Privacidade
7. Desafios Jurídicos dos Veículos Autônomos
8. Blockchain e Contratos Inteligentes
9. Cyberbullying e Direito Penal Digital
10. Direito do Consumidor e Comércio Eletrônico
11. Ética na Inteligência Artificial
12. Direito Ambiental e Tecnologias Sustentáveis
13. Teletrabalho e Direito Trabalhista
14. Direito à Privacidade e Vigilância Massiva
15. Regulação de Conteúdo nas Redes Sociais
16. Biotecnologia e Direito à Saúde
17. Direito e Nanotecnologia
18. Jurisprudência e Big Data
19. Direito e Realidade Virtual
20. Propriedade Intelectual e Inovação
21. Direito Tributário e Economia Digital
22. Direito Penal e Crimes Cibernéticos
23. Direito Internacional e Comércio Digital
24. Direito Constitucional e Tecnologia
25. Startups e Aspectos Legais
26. Direito e Internet das Coisas (IoT)
27. Governança Corporativa e Tecnologia
28. Direito Educacional e EAD
29. Direito e Robótica
30. Compliance Digital e Governança de Dados
Esses temas são atuais e abrangem diferentes aspectos da interseção entre o direito e a tecnologia, refletindo as tendências e desafios que o futuro reserva para a área jurídica. Espero que encontre um tema que desperte seu interesse e seja útil para o seu TCC, pois explicaremos um pouco de cada um para você logo abaixo.
1. Direito Digital e a Regulação de Criptomoedas: A legislação brasileira tem avançado na regulação das criptomoedas, com a Lei nº 14.478 de 2022 estabelecendo definições e penalidades para fraudes com criptoativos⁷. Em 2024, espera-se que as regras infralegais sejam anunciadas, com o Drex desempenhando um papel significativo no mercado de criptoativos no país.
2. Proteção de Dados Pessoais e a LGPD: A LGPD tem se tornado cada vez mais relevante, especialmente após incidentes de vazamento de dados. Em 2024, é fundamental que indivíduos e empresas estejam vigilantes e em conformidade com a lei para evitar penalidades severas.
3. Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil: A responsabilidade civil por atos de inteligência artificial (IA) impõe desafios regulatórios, especialmente quanto a danos causados por tratamento de dados por IA. A LGPD e a ANPD desempenham papéis cruciais na prevenção de riscos e na responsabilização dentro desse contexto.
4. Direitos Autorais na Era da Internet: A Lei nº 14.815/2024 avança na proteção dos direitos digitais, reconhecendo direitos como privacidade, segurança digital e educação digital, além de estabelecer medidas contra crimes cibernéticos.
5. Impacto das Deepfakes no Direito à Imagem: As deepfakes representam um desafio para o judiciário, pois dificultam a distinção entre conteúdo verdadeiro e montagens, afetando a credibilidade de vídeos e imagens e exigindo investigação da veracidade do conteúdo.
6. **Regulação de Drones e Privacidade**: A ANAC estabelece regras para operações de drones, exigindo distanciamento de pessoas não anuentes e licença para voos acima de 400 pés. A privacidade e a imagem alheia devem ser respeitadas, sujeitando-se às leis vigentes¹⁵.
7. Desafios Jurídicos dos Veículos Autônomos: Os veículos autônomos trazem complexidades legais, especialmente em acidentes de trânsito. A legislação internacional e brasileira está sendo analisada para desvendar desafios e oportunidades nesse campo.
8. Blockchain e Contratos Inteligentes: O blockchain está revolucionando contratos inteligentes, oferecendo maior precisão, transparência e registros permanentes imutáveis. Setores como bancos, seguros e governos estão explorando seus benefícios³⁴.
9. Cyberbullying e Direito Penal Digital: A Lei nº 14.811 de 2024 define o cyberbullying como “intimidação sistemática virtual”, impondo penalidades de reclusão e multas aos infratores, refletindo a seriedade com que o direito penal digital está abordando essa questão.
10. Direito do Consumidor e Comércio Eletrônico: O comércio eletrônico no Brasil é regulado por princípios constitucionais e pelo CDC, que, junto ao Marco Civil da Internet e outras normas, garantem a proteção do consumidor em ambientes digitais.
11. Ética e Inteligência Artificial: A relação entre ética e IA é crucial, pois a IA pode reproduzir vieses e é necessário garantir seu uso ético.
12. Regulação da IA em 2024: Prevê-se que a regulamentação da IA no Brasil avance, com novas leis para garantir supervisão humana e respeito aos direitos dos cidadãos.
13. Desafios da Regulação da IA: Em 2024, os desafios incluem lidar com dilemas éticos e avançar na regulação da inteligência artificial.
14. Tendências da IA para 2024: A evolução da ética na utilização da IA pode refletir um esforço global para harmonizar políticas com foco na segurança e benefício social.
15. Sustentabilidade Ambiental: Em 2024, eventos importantes terão repercussões significativas para o meio ambiente e a sustentabilidade global.
16. COP30 e Tecnologias Sustentáveis: Discussões sobre mudanças climáticas e novas tecnologias serão retomadas em 2024.
17. Mercado Jurídico e Sustentabilidade: A conscientização sobre questões ambientais impactará o mercado jurídico, com ênfase na advocacia ambiental e direitos humanos.
18. Direito Ambiental e Tecnologias Sustentáveis: O curso oferece compreensão básica sobre direito ambiental e os desafios na área.
19. Teletrabalho e Direito Trabalhista: Em 2024, novas regulamentações podem definir diretrizes claras sobre direitos e deveres no teletrabalho.
20. Direito à Privacidade vs. Vigilância Massiva: A vigilância digital deve respeitar o direito à privacidade e não ser realizada de forma rotineira ou indiscriminada.
21. Curso de Direito Tributário e Financeiro - 10ª edição 2024: Esta edição se destaca pela atualização constante e análise profunda de questões doutrinárias e jurisprudenciais, explorando os principais institutos do Direito Financeiro e Tributário.
22. Economia Digital e Regulação Tributária | FGV Direito Rio: Aborda os desafios da tributação na economia digital e sua influência nos debates sobre reforma tributária no Brasil, impactando o desenvolvimento nacional.
23. Lei nº 14.815/2024 - Proteção dos Direitos Digitais: Analisa a legislação que trata da proteção dos direitos digitais, incluindo privacidade, segurança de dados, e combate a crimes cibernéticos.
24. Inteligência Artificial e Crimes Informáticos - Tema de 2024: Discute o aumento dos crimes informáticos impulsionados por novas tecnologias e a necessidade de políticas criminais eficazes para combatê-los.
25. 2024: Crimes Cibernéticos - Desafios do Ano: Destaca o crescimento exponencial de ataques cibernéticos e a importância da proteção de dados pessoais e operações corporativas.
26. Lei com Penas Mais Duras Contra Crimes Cibernéticos: Comenta sobre a nova redação do Código Penal que aumenta as penas para crimes de invasão de dispositivo informático.
27. E-book 2024 — Direito Internacional | CP Iuris: A edição de 2024 está revisada, atualizada e com nova diagramação, oferecendo uma visão contemporânea do Direito Internacional.
28. Tendências para o Comércio Exterior em 2024: Aponta a ampliação do uso da tecnologia blockchain como tendência para facilitar transações comerciais seguras e transparentes.
29. DIN0441 - Direito do Comércio Internacional (2024): Disciplina que aborda aspectos relevantes do Direito do Comércio Internacional na atualidade.
30. XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional: Evento que ocorrerá em 2024, discutindo temas atuais e relevantes do Direito Constitucional.
